O Governo
Fernando Henrique, também chamado Governo
FHC, teve início com a posse da presidência por Fernando Henrique Cardoso, em1 de Janeiro de 1995, e terminado em 1 de
janeiro de 2003, quando assumiu Luiz Inácio Lula da Silva.
Fernando Henrique Cardoso foi
presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002). Suas principais
marcas foram a consolidação do Plano Real,
a introdução dos programas de transferência de renda como o Bolsa Escola,
além de profundas reformas econômicas.
Características:
Economia
A política de estabilidade e da
continuidade do Plano Real foi a principal bandeira da
campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Ele foi reeleito já no
primeiro turno. Promoveu inúmeras privatizações em setores como telecomunicações, distribuição de energia elétrica, mineração e
financeiro. Essas privatizações eram contestadas por sua oposição,
principalmente do PT.
Ao longo
de seu mandato presidencial a economia brasileira2 se
manteve estável, em consequência do controle da inflação conseguido com o Plano Real.
Início da expansão econômica
Durante o Plano Real e sucessivamente, houve
um maciço ingresso de investimentos externos na área produtiva, sendo essa
entrada de dólares uma das âncoras do plano. Só na área da indústria de
automóvel, entraram com fabricação no país durante o governo de Fernando
Henrique nada menos que onze marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi, Mitsubishi, Nissan, Land Rover, Toyota -
até então uma pequena fabrica artesanal de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler,
fora a (na época) brasileira Troller. Ainda no setor de caminhões a Volkswagen implantou
fábrica em Resende-RJ,
a Iveco em
Minas e a Internacional/Agrale no Rio Grande do
Sul. Entraram em atividade também montadoras de motocicletas
como Kasinski e
Sundown em
Manaus. A produção de veículos no país cresceu expressivamente ultrapassando a
marca de 2 milhões/ano. Investimentos perderam fôlego por causa das crises em
vários países emergentes que ainda afetavam o Brasil.
Nesse
período o país começava a viver uma expansão econômica, depois de sofrer os
efeitos de várias crises internacionais nos anos anteriores. A expansão
econômica embrionária, no entanto, trouxe efeitos colaterais sérios, gerados
pela ausência de investimento e planejamento em produção de energia no Brasil,
que não se organizara para seu crescimento.
Crises
econômicas
FHC enfrentou diversas crises mundiais durante seu governo, como a crise
do México em
1995, a crise asiática em 1997-98, a crise russa em 1998-99 e, em 2001, a crise
argentina, os atentados terroristas nos EUA em 11 de setembro
de 2001, a falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen.
Internamente, enfrentou uma crise em 1999, quando houve uma
forte desvalorização do real, depois de o Banco Central abandonar o regime de câmbio
fixo e passar a operar em regime de câmbio flutuante. Em 2002, a própria eleição
presidencial no Brasil, em que se previa a vitória de Lula, causou mais uma vez
a fuga de hot-money, elevando o preço do dólar a
quase R$ 4,00.
Opositores de seu governo afirmam, entretanto que tendo Fernando
Henrique incentivado o fluxo de capitais externos especulativos de curto prazo
no Brasil (hot-money) - que
supostamente inundariam o país para equilibrar o balanço de
dólares, exatamente o oposto do desejado se deu: a cada crise que surgia em
outros países emergentes, a economia brasileira sofria uma retirada abrupta
desses capitais internacionais especulativos, o que obrigava FHC a pedir
socorro ao FMI,
o que fez três vezes.3 ,
sendo a última já com concordância de Lula, recém-eleito.[carece de fontes] Seus
defensores lembram que FHC pegou o país falido, praticamente sem divisas em
dólar e com uma hiperinflação que chegou a mais 70% em um único mês, tendo que
abrir mão de diversas frentes para estabilizar o país e entregá-lo ao seu
sucessor com as finanças devidamente organizadas.
As principais marcas positivas do governo FHC foram a continuidade do
Plano Real, iniciado por Itamar Franco que
tinha o próprio Cardoso como Ministro da Fazenda; o fim da hiperinflação, e a criação de programas sociais
pioneiros[carece de fontes],
como o bolsa-escola, o vale gás e
o bolsa-alimentação. Além de
mudanças amplas no Estado brasileiro, com a implementação da Advocacia Geral da União, da Lei de Responsabilidade Fiscal,
do Ministério da Defesa e a implantação
do PROER -
programa de restruturação do sistema financeiro brasileiro - concentrando e
transformando os bancos brasileiros em instituições fortemente fiscalizada, o
que rendeu elogios do próprio presidente Lula na ocasião da crise econômica
mundial de 2008.
Logotipo e slogan, Trabalhando por todo o
Brasil, utilizado no governo Fernando Henrique entre 1999 e 2002
- Salário Mínimo
- PIB
- Aumento da dívida pública
No seu governo, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em julho de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro de 2002, principalmente devido as altas taxas de juros e pela absorção das dívidas dos estados da federação com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).8 Com as privatizações de empresas estatais conseguiu gerar para o Tesouro Nacional uma receita de US$ 78,61 bilhões, sendo 95% em moeda corrente).
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Índice de Desenvolvimento Humano[
- Saúde
O
programa de combate à AIDS foi copiado por
outros países e apontado como melhor programa de combate a Aids pela ONU.10 No
período, foi criada também a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou
a queda do preço dos medicamentos no Brasil. Eliminou os impostos federais
dos medicamentos de uso continuado. Foi regulamentada ainda a lei de patentes,
com resolução encaminhada à Organização Mundial do Comércio para
licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública.11 Foi
organizado também o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de
Transplantes.
Crises e acusações de corrupção
Reeleição
No
primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada uma emenda
constitucional que permitiu a reeleição para os cargos executivos em todos os
níveis. Tornando-se FHC o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito
posteriormente. Gravações colocaram sob forte suspeita a emenda que permitiu a
reeleição do FHC. Dois deputados do PFL admitiram terem desembolsado dinheiro junto a Sérgio Motta
(Ministro das comunicações) para votar a
favor da emenda. Os deputados acusados, após serem investigados pela Comissão
de Constituição e Justiça, se viram obrigados a renunciar para evitar a
cassação de seus mandatos.
Tendo
formado uma base de sustentação coesa, principalmente através do apoio total
do PFL e
de parte do PMDB,
FHC manteve uma relativa estabilidade política neste período.
Em maio
de 1997 grampos
telefônicos publicados pela Folha de S.
Paulo revelaram conversas entre o então deputado Ronivon
Santiago e outra voz identificada no jornal como Senhor
X. Nas conversas, Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados
receberam 200 mil reais para votar a favor da reeleição, pagos pelo então
governador do Acre, Orleir Cameli17
A
oposição ao governo, liderada pelo PT, baseada em gravações de conversas telefônicas
divulgadas pelo jornal Folha de S.
Paulo que demonstravam como quatro deputados federais venderam
seus votos por US 200 mil cada,17 passou
a acusar pessoalmente Fernando Henrique Cardoso, de ter comprado
os votos dos deputados. Esse, por sua vez, defendeu-se, alegando que vários
foram os beneficiados pela emenda, uma vez que governadores e prefeitos também
poderiam ser reeleitos e que as escutas mostravam o envolvimento de um
governador e seus deputados, não o governo federal.
O
episódio foi investigado na época pela Comissão de
Constituição e Justiça - numa investigação que durou poucas
horas - e anos depois foi abordada pela CPI do Mensalão.
Em ambas as circunstâncias não se conseguiram comprovar a efetiva compra de
votos diretamente por FHC.
Após a
investigação da CCJ os deputados Ronivon
Santiago e João Maia renunciaram
a seus mandatos, para evitar sua cassação.
Crise do apagão
Após toda
uma década sem investimentos na geração e distribuição de energia elétrica no
Brasil, na passagem de 2000 para 2001, um racionamento de energia foi elaborado
às pressas e atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente a Região Sudeste do Brasil.18 O
Governo FHC foi surpreendido pela necessidade urgente de cortar em 20% o
consumo de eletricidade em quase todo o País (a região sul não
participou do racionamento, tendo em vista que suas represas
estavam cheias).
Enquanto
a energia sobrava em alguns estados, onde chovia muito, como no Rio Grande do
Sul, faltava em outros onde não chovia. A ausência de linhas de
transmissão com capacidade suficiente para transferir as cargas gerava essa
desigualdade.
O governo
estipulou benefícios aos consumidores que cumprissem a meta e punições para
quem não conseguisse reduzir seu consumo de luz. Introduziu também no Brasil em
tempo recorde uma rede de usinas termoelétricas para funcionar como
segunda opção em casos de estiagens longas. Até então o país era totalmente
dependente da geração de energia através de recursos hídricos.
No final
de 2001,
o nível de chuvas melhorou e o racionamento pôde ser suspenso em fevereiro
de 2002.
REFERÊNCIAS:
Folha
Online
O
Globo
Revista
Época
Veja
O
estado de S. Paulo
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